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Nada encontrado para “RISCOS”.

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  • Riscos1
  • Risco19
  • Riscos cobertos6
  • Discos1
  • Riscos do veículo1
  • Riscos seguráveis1

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)441

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV441

    Ano

    • 202644
    • 2025160
    • 202480
    • 202313
    • 20226
    • 202118
    • 202015
    • 201921
    • 201814
    • 201718
    • 20162
    • 20141
    • 201321
    • 201211
    • 20114

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual70
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)57
    • Taxas24
    • Taxa de IVA23
    • Enquadramento19
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • IVA9
    • RBC7
    • Taxa SIRCA6
    • Regularizações6
    • Gastos5
    • reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%5
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)5
    • Pessoa com deficiência5
    • Isenções4
    • DL 33/20174
    • Fundos de Investimento4
    • Resíduos3
    • Localização de operações3
    • Fundos de investimento3
    • SGOIC3
    • Art.º 2.º do CIMT; Art.º 1.º, n.º 1 do CIS; Verba 1.1 da Tabela Geral de Imposto do Selo (TGIS)3
    • Resguardos3
    • Isenção3
    • Direito á dedução3