8 resultados nos descritores e sumários · 154 no texto integral
Relator: CORREIA PINTO
sangue, deve ser conduzido, o mais rapidamente possível, a estabelecimento oficial de saúde, a fim de ser colhida a quantidade de sangue necessária para o efeito ... análise de sangue, deve ser conduzido, o mais rapidamente possível, a estabelecimento hospitalar, a fim de ser colhida a quantidade de sangue necessária para o efeito [artigo
Relator: MOREIRA DO CARMO
revelado pela mãe, e entre os seus 22 e 23 anos – em 2008/2009 -, a fim de apurar a verdade, se deslocou a casa do R., onde a esposa do mesmo
Relator: JOSÉ CORREIA
visem a protecção da saúde pública e dos utilizadores».o que tudo corresponde ao fim legal proclamado em tal preceito e que é, nem mais, nem menos
Relator: JOSÉ CORREIA
visem a protecção da saúde pública e dos utilizadores».o que tudo corresponde ao fim legal proclamado em tel preceito e que é, nem mais, nem menos
Relator: GREGÓRIO JESUS
como significando a imprescritibilidade do direito de investigar a paternidade, com o fim da sujeição deste a prazos. II – Intentada uma acção de investigação da paternidade no pressuposto da inexistência
Relator: Francisco Rothes
direito pretensamente violado com tal acto, não pode o contribuinte servir-se para esse fim da acção para reconhecimento de um direito. IV - Não há lugar à convolação do meio
Relator: SERRA LEITÃO
Assim, não estando determinado por via normativa - antes pelo contrário - que o "fim" da infractora em causa conduxa à extinção da sua responsabilidade contra-ordenacional, é a sua sucessora responsável
Relator: FERREIRA RAMOS
Processo Penal, "na sua redacção originaria", ainda que tenham sido cometidos com um fim exclusivamente politico, e, por isso, não estão abrangidos pela amnistia concedida pela Lei n 74/79