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Nada encontrado para “PRINCÍPIO DA VERACIDADE”.

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Talvez procure por

  • Princípio da veracidade1
  • Princípio da ticicidade1
  • Princípio da prioridade1
  • Princípio da tipicidade19
  • Princípio da publicidade9
  • Princípio da equidade2

    Fonte

    • Jurisprudência131

    Tribunal

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    • TCAS131

    Ano

    • 20261
    • 20258
    • 20246
    • 20234
    • 20222
    • 20216
    • 20203
    • 201910
    • 20186
    • 20174
    • 201611
    • 201511
    • 20145
    • 20132
    • 20124

    Descritor

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    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO17
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE15
    • I.R.C14
    • NOÇÃO DE CUSTOS14
    • ÓNUS DA PROVA13
    • IVA13
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO10
    • FACTURAS FALSAS9
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C9
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL8
    • IRC7
    • OPERAÇÕES SIMULADAS6
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO (CFR.ARTº.662, Nº.2, AL.C), DO C.P.CIVIL, NA REDACÇÃO DA LEI 41/2013, DE 26/6)5
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC5
    • PARÂMETROS LEGAIS DA ACTUAÇÃO DA A. FISCAL NO EXERCÍCIO DA SUA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO5
    • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO5
    • IMPUGNAÇÃO DE IVA5
    • ÓNUS DE PROVA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)4
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO4
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO4
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO4