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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL”.

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  • Responsabilidade profissional10
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    Fonte

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    • Pareceres (PGR)391

    Tribunal

    • PGR-CC391

    Ano

    • 20261
    • 20258
    • 202410
    • 20239
    • 20225
    • 20217
    • 202010
    • 20196
    • 20186
    • 201712
    • 20167
    • 201510
    • 20145
    • 20136
    • 20125

    Descritor

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    • INTERPRETAÇÃO DA LEI57
    • INCOMPATIBILIDADE35
    • REMUNERAÇÃO34
    • COMISSÃO DE SERVIÇO29
    • COMPETÊNCIA24
    • FUNÇÃO PÚBLICA23
    • CARGO DIRIGENTE21
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE20
    • MINISTÉRIO PÚBLICO20
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE19
    • CARGO POLÍTICO19
    • ESTATUTO18
    • SEGREDO PROFISSIONAL17
    • NOMEAÇÃO16
    • INSTITUTO PÚBLICO16
    • CATEGORIA16
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE16
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO15
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO15
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA15
    • PROCESSO PENAL15
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO14
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES14
    • ACUMULAÇÃO DE CARGOS14
    • GESTOR PÚBLICO14