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Nada encontrado para “FUNCIONAL”.

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  • Funcional1
  • Área funcional1
  • Dever funcional1
  • Valor funcional1
  • Funcionalismo1
  • Défice funcional12

    Fonte

    • Jurisprudência328

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS328

    Ano

    • 202613
    • 202515
    • 202415
    • 202319
    • 20227
    • 20216
    • 202010
    • 20199
    • 20188
    • 20174
    • 20165
    • 201511
    • 20142
    • 201310
    • 20125

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR25
    • FUNCIONALISMO PÚBLICO11
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO9
    • COMPETÊNCIA DO TCA9
    • INCOMPETÊNCIA DO TCA7
    • RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL6
    • PRESSUPOSTOS DO DECRETAMENTO DO ARRESTO NO ÂMBITO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO6
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
    • RECURSO JURISDICIONAL6
    • CONCURSO DE PROVIMENTO6
    • CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES6
    • DEMISSÃO5
    • INVIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO FUNCIONAL5
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • DISCIPLINA DESPORTIVA - IMPUTAÇÃO E PUNIÇÃO DO CLUBE A TÍTULO DE AUTORIA – EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE5
    • APOSENTAÇÃO COMPULSIVA5
    • PRESCRIÇÃO5
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO5
    • SUPLEMENTO DE RISCO4
    • PENA DISCIPLINAR4
    • PROPORCIONALIDADE4
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • RECLASSIFICAÇÃO4