189 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TREcitado por 1

    502/17.0PAABT.E1

    Relator: NUNO GARCIA

    cicatriciais hipocrómicos no terço superior da face anterior do tórax; - essas lesões determinaram: - um défice funcional temporário total fixável em 250 dias; - um défice funcional temporário parcial fixável ... dias; - e um quantum doloris fixável no grau 7 numa escala de 7; - um Défice Funcional Permanente da Integridade Físico-Psíquica traduzido na amputação da coxa esquerda e incontinência urinária

  2. TRC

    987/21.0T8GRD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    Plateau”; teve Período de Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total é de 146 dias; défice funcional temporário parcial de 354 dias; O quantum doloris foi de grau 4 numa escala ... dano estético de grau 1 numa escala de 7; ficou a padecer de défice funcional permanente da integridade físico-psíquica em 2,98 pontos; as sequelas do sinistro implicam esforços

  3. TRG

    4438/20.9T8BRG.G1

    Relator: PAULO REIS

    Independentemente da sua repercussão imediata na capacidade de ganho do lesado, o défice funcional permanente da integridade físico-psíquica tem relevância patrimonial, dado constituir uma lesão que importa perda ... dano patrimonial futuro. II - A valoração do dano patrimonial futuro decorrente da incapacidade ou défice funcional permanente de que o autor ficou a padecer assenta num critério de equidade, conforme

  4. TRG

    5379/20.5T8BRG.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    automóvel por lombalgia; tem dor no punho esquerdo ao manipular objetos pesados; sofreu um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica fixável em 6 pontos; as sequelas descritas são ... maior sensibilidade; determinou-se o quantum doloris em 3/7; teve os seguintes períodos: de défice funcional temporário total 1 dia; de défice funcional temporário parcial 675 dias; de repercussão temporária

  5. TRG

    899/19.7T8VCT.G1

    Relator: PAULO REIS

    sentença. III - Independentemente da sua repercussão imediata na capacidade de ganho do lesado, o défice funcional permanente da integridade físico-psíquica tem relevância patrimonial, dado constituir uma lesão que importa ... dano patrimonial futuro. IV - A valoração do dano patrimonial futuro decorrente da incapacidade ou défice funcional permanente de que a autora ficou a padecer assenta num critério de equidade, conforme

  6. TRG

    5172/18.5T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    fatores e as singularidades de cada caso. VII. Tendo o A. ficado com um Défice Funcional Permanente de Integridade Fisico-Psiquica fixável em 31 pontos, sendo as sequelas impeditivas ... data do acidente, 50 anos, tem-se como equitativa a indemnização pela Repercussão do Défice Funcional Permanente da Integridade Físico-Psíquica na actividade profissional/perda da capacidade geral de ganho

  7. TRE

    3210/23.9T8FAR.E1

    Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

    tinha e que gostava (cabeleireira), apresenta um dano estético permanente de 2/7, um défice funcional permanente de 8/100, repercussões na atividade desportiva e de lazer de 5/7 e na atividade ... sexual de 3/7, tendo registado um quantum doloris de 6/7, um défice funcional com repercussão na atividade profissional total de 232 dias, mantendo dor lombar e limitação em movimentos

  8. TRG

    46/20.2T8BGC.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    défice funcional permanente da integridade físico-psíquica, ainda que não acarrete uma diminuição dos concretos rendimentos do lesado, mas implique um esforço acrescido ou suplementar para a realização das atividades ... data do acidente, 23 anos de idade e tendo ficado afetada por um Défice Funcional Permanente de Integridade Físico-Psíquica de 5 pontos, compatível com a atividade profissional habitual

  9. TRG

    6393/20.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    além de mais, não justifica a indispensabilidade da requerida ampliação. 2) A quantificação do défice funcional permanente de um lesado não constitui um facto conclusivo. 3) A prova pericial ... caso em que a lesada, nascida em ../../1961, ficou a padecer de um Défice Funcional Permanente da Integridade Físico-Psíquica de 10 pontos, causado grosseiramente pelo condutor segurado

  10. TRG

    2782/23.2T8VC.G1

    Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

    data do acidente, 53 anos de idade e tendo ficado afetada por um défice funcional permanente de integridade físico-psíquica de 3 pontos, compatível com a atividade profissional habitual ... Atendendo a que as lesões sofridas pela autora lhe determinaram um período de défice funcional temporário parcial fixável em 168 dias, de Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total fixável

  11. TRG

    330/17.2T8BRG.G1

    Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

    lesado, à data do acidente, 34 anos de idade, ficado a padecer de um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de 5 pontos, sendo as sequelas em termos ... submeteu-se a uma ressonância magnética da coluna lombo-sagrada, sofreu os períodos de défice funcional temporário total de 1 dia, de défice funcional temporário parcial de 31 dias

  12. TRG

    2578/21.6T8VCT.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    acidente (44 anos aquando da data de consolidação das lesões), foi atribuído um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de 44 pontos por força das lesões sofridas em acidente ... intervenções cirúrgicas a que se submeteu, os 292 dias em que esteve com um défice funcional temporário total, os 525 dias com um défice funcional temporário parcial, o longo período

  13. TRG

    127/23.0T8VCT.G1

    Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

    quando, em consequência do acidente: o Autor ficou a padecer de um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de vinte e três (23) pontos, sendo as sequelas, em termos ... face, no membro superior direito e no membro inferior direito; o Período de Défice Funcional Temporário Total foi de 111 dias e o Período de Défice Funcional Temporário Parcial

  14. TRG

    3062/22.6T8VCT.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    défice funcional permanente da integridade físico-psíquica, ainda que não acarrete uma diminuição dos concretos rendimentos do lesado, mas implique um esforço acrescido ou suplementar para a realização das atividades ... data do acidente, 19 anos de idade e tendo ficado afetado por um Défice Funcional Permanente de Integridade Físico-Psíquica de 3 pontos, compatível com a atividade profissional habitual

  15. TRG

    2576/19.0T8GMR.G1

    Relator: RAQUEL TAVARES

    data do acidente, 52 anos de idade e tendo ficado afetado por um Défice Funcional Permanente de Integridade Físico-Psíquica fixável em 11 pontos, compatível embora com a atividade profissional ... prevê que perdure ao longo da vida expetável, resultando ainda provado que o défice funcional virá agravar-se no futuro, o que tornará ainda mais penosa a atividade profissional

  16. TREcitado por 2

    137/12.3TBPTM.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    eventual necessidade de ser obrigado a encontrar outra actividade profissional. 2. Ainda que o défice funcional permanente não se traduza numa perda de rendimentos, representará sempre um dano específico, autónomo ... quantum doloris de grau 3 (numa escala de 1 a 7), com um défice permanente de integridade físico-psíquica de 3 pontos, repercussão nas actividades desportivas e de lazer

  17. TRE

    455/21.0T8OLH.E1

    Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

    défice funcional permanente da integridade físico-psíquica que se demonstrou na ação não ter repercussão no exercício da atividade habitual do lesado, mas exigir deste a realização de esforços acrescidos ... aquele tinha antes da lesão. 2. O consequente dano patrimonial que se desprende desse défice deve ser ressarcido de acordo com juízos de equidade, por não se adequar