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Nada encontrado para “FUNCIONAL”.

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  • Funcional1
  • Área funcional1
  • Dever funcional1
  • Valor funcional1
  • Funcionalismo1
  • Défice funcional12

    Fonte

    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF6

    Ano

    • 20141
    • 20051
    • 20031
    • 20002
    • 19821

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS4
    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO2
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO1
    • MATERNIDADE JÚLIO DINIZ1
    • RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO1
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS1
    • INSTITUTO PARA A CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA1
    • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO1
    • ENCARGOS DE ASSISTENCIA1
    • FINS DE IMEDIATA UTILIDADE PÚBLICA1
    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA1
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO1
    • MÉDICO1
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • ACTO DE GESTÃO PRIVADA1