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Nada encontrado para “VALOR FUNCIONAL”.

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  • Valor funcional1
  • Funcional1
  • Área funcional1
  • Desvalorização funcional1
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  • Dever funcional1

    Fonte

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    • Pareceres (PGR)482

    Tribunal

    • PGR-CC482

    Ano

    • 20261
    • 20259
    • 202415
    • 20236
    • 20225
    • 20214
    • 20208
    • 20198
    • 20186
    • 201711
    • 201610
    • 20159
    • 20147
    • 201311
    • 20126

    Descritor

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    • INTERPRETAÇÃO DA LEI78
    • REMUNERAÇÃO41
    • INCOMPATIBILIDADE39
    • COMPETÊNCIA38
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE31
    • MINISTÉRIO PÚBLICO29
    • COMISSÃO DE SERVIÇO28
    • FUNÇÃO PÚBLICA28
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE26
    • ESTATUTO24
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA23
    • ACTO ADMINISTRATIVO22
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE21
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO20
    • INTERESSE PÚBLICO20
    • REVOGAÇÃO20
    • CARGO POLÍTICO20
    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO20
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS19
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO19
    • IMPEDIMENTO19
    • CADUCIDADE18
    • CARGO DIRIGENTE18
    • PROCESSO PENAL18
    • NOMEAÇÃO17