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Talvez procure por

  • Processo principal1
  • Processo urgente principal1
  • Meio processual principal1
  • Processo principal já decidido1
  • Dependência do processo principal1
  • Processo63

    Fonte

    • Jurisprudência6479

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG6479

    Ano

    • 2026376
    • 2025635
    • 2024623
    • 2023543
    • 2022397
    • 2021399
    • 2020455
    • 2019497
    • 2018450
    • 2017484
    • 2016278
    • 2015177
    • 2014164
    • 2013164
    • 2012163

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO308
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
    • INSOLVÊNCIA186
    • INDEMNIZAÇÃO159
    • CASO JULGADO156
    • NULIDADE DA SENTENÇA153
    • ABUSO DE DIREITO153
    • ÓNUS DA PROVA147
    • ACIDENTE DE TRABALHO129
    • NULIDADE113
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS107
    • CONTRATO DE SEGURO102
    • PRESCRIÇÃO94
    • EMBARGOS DE EXECUTADO93
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ93
    • REQUISITOS92
    • LEGITIMIDADE83
    • NULIDADE DE SENTENÇA80
    • RESPONSABILIDADE CIVIL79
    • TÍTULO EXECUTIVO79
    • DANO BIOLÓGICO78
    • INVENTÁRIO77
    • CADUCIDADE76
    • EXECUÇÃO74
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO62