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Nada encontrado para “DIGNIDADE”.

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  • Dignidade2
  • Dignidade penal1
  • Dignidade humana1
  • Indignidade3
  • Dignidade do menor1
  • Diuturnidade18

    Fonte

    • Jurisprudência67

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS67

    Ano

    • 20263
    • 20252
    • 20243
    • 20233
    • 20223
    • 20212
    • 20205
    • 20197
    • 20181
    • 20172
    • 20161
    • 20153
    • 20144
    • 20134
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR12
    • FUNDAMENTOS11
    • INCIDENTE DE NULIDADE DE ACÓRDÃO6
    • INCIDENTE DE REFORMA DE ACÓRDÃO5
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
    • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • ASILO2
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ITÁLIA2
    • JUSTIÇA DESPORTIVA2
    • DANOS MORAIS2
    • DELIMITAÇÃO OBJECTIVA DO RECURSO2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO2
    • NATUREZA SECRETA DO PROCESSO DISCIPLINAR1
    • VIOLAÇÃO DOS ARTºS 3º , NºS 1 E 10 E 25º , Nº 2 , ALÍNEA A) , DO ED1
    • IMPEDIMENTO DE ÁRBITRO1
    • IMPEDIMENTO DO ART 77º, Nº 1, AL G) DA LEI Nº 23/2007, DE 4.71
    • DESPACHO INTERLOCUTÓRIO1
    • INTIMAÇÃO PARA A DEFESA DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS1
    • ART. 41.º, N.º 1, AL. B), E N.º 3 DO DL N.º 503/99, DE 20 DE NOVEMBRO NA REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N.º 19/2021, DE 08 DE ABRIL E SUA INTERPRETAÇÃO EM FACE DA CRP1