Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIGNIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Dignidade2
  • Dignidade penal1
  • Dignidade humana1
  • Indignidade3
  • Dignidade do menor1
  • Diuturnidade18

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça299

    Tribunal

    • PJ299

    Ano

    • 20162
    • 20131
    • 20124
    • 20111
    • 20082
    • 20072
    • 20064
    • 20052
    • 20033
    • 20012
    • 20004
    • 199914
    • 19977
    • 19964
    • 19955

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA22
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA14
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA8
    • SEQUÊNCIA: O Nº 4 DO ART.º 11 DA LEI DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/88, DE 17 DE SETEMBR1
    • SEQUÊNCIA: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA1
    • SEQUÊNCIA: AGRADEÇO O ENVIO DO OFÍCIO DE 23.11.92, DO GABINETE DE V.EX.ª, ONDE SE TRANSCREV1
    • SEQUÊNCIA: I - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: I1
    • SEQUÊNCIA: 1.O Nº 1 DO ARTIGO 22º DO ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SO1
    • SEQUÊNCIA: 1. 0 SINDICATO NACIONAL DO CORPO DA GUARDA PRISIONAL APRESENTOU RECLAMAÇÃO NESTA1
    • SEQUÊNCIA: 1. INTEGRA O RELATÓRIO ELABORADO NA SEQUÊNCIA DA REUNIÃO QUE TEVE LUGAR NESTA PR1
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA1