Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PERDA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Perda19
  • Perdas1
  • Perdas1
  • Perda vida1
  • Perda total24
  • Perda da posse1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3103

    Tribunal

    • CAAD-T3053
    • CAAD-A50

    Ano

    • 2026196
    • 2025367
    • 2024321
    • 2023215
    • 2022267
    • 2021303
    • 2020234
    • 2019281
    • 2018174
    • 2017210
    • 2016193
    • 2015173
    • 201494
    • 201341
    • 201234

    Descritor

    • ← todos
    • IRC168
    • IRS83
    • IVA67
    • Ónus da prova54
    • Art33
    • Inutilidade superveniente da lide28
    • Direito à dedução25
    • IUC – Incidência subjetiva23
    • RFAI23
    • Dedutibilidade18
    • Despesas não documentadas18
    • Contribuição de Serviço Rodoviário17
    • SIFIDE17
    • art16
    • Tributações autónomas16
    • Isenção16
    • IRC - Tributações autónomas15
    • Pressupostos processuais15
    • Tributação autónoma15
    • Arts14
    • Princípio da especialização dos exercícios14
    • Imposto do Selo13
    • Mais-valias12
    • Dedutibilidade de gastos12
    • 23.º do CIRC12