Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos reputados como verdadeiros1
  • Factos verdadeiros1
  • Prova da verdade dos factos5
  • Alteração da verdade dos factos6
  • Declaração dos factos imputados como provados1
  • Alteração consciente da verdade dos factos1

    Fonte

    • Jurisprudência997

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE997

    Ano

    • 202679
    • 2025108
    • 202456
    • 202392
    • 202271
    • 202155
    • 202049
    • 201950
    • 201849
    • 201757
    • 201658
    • 201541
    • 201430
    • 201346
    • 201234

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
    • MEDIDA DA PENA45
    • NULIDADE41
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
    • DIFAMAÇÃO28
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • NULIDADE DA SENTENÇA22
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
    • REQUISITOS18
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS16
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO15
    • DANO BIOLÓGICO14
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA14
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO14
    • ÓNUS DA PROVA13
    • IN DUBIO PRO REO13
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA12
    • TÍTULO EXECUTIVO12
    • DOLO11
    • PROVA PERICIAL11