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    Fonte

    • Jurisprudência17

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS17

    Ano

    • 20254
    • 20221
    • 20193
    • 20183
    • 20121
    • 20101
    • 20081
    • 20051
    • 20031
    • 19981

    Descritor

    • ← todos
    • ILEGITIMIDADE PASSIVA2
    • ATRASO NO APARELHO DE JUSTIÇA2
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA2
    • GRAVE LESÃO DO INTERESSE PÚBLICO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • AQUISIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS1
    • LEI Nº 82-B/2014, DE 31 DE DEZEMBRO1
    • ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO DO ACTO TRIBUTÁRIO1
    • SITUAÇÕES PROCESSUAIS EM QUE SE PODE UTILIZAR O MECANISMO DE AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO1
    • QUESTÃO NOVA1
    • LEI Nº 67/2007, DE 31 DE DEZEMBRO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL1
    • DANO PATRIMONIAL; NEXO DE CAUSALIDADE; DANO MORAL1
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ORDEM DOS ADVOGADOS1
    • PSP - PENA DE APOSENTAÇÃO COMPULSIVA - PENA DE DEMISSÃO1
    • INDEMNIZAÇÃO DE LUCROS CESSANTES1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • DECRETO-LEI Nº 503/99, DE 20 DE NOVEMBRO1
    • MODIFICAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO DEVE BASEAR-SE NUM RESULTADO RACIONALMENTE SUSTENTADO1
    • CRP1
    • SUCUMBÊNCIA1
    • 1º RECURSO - DO ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO E DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS1
    • PROIBIÇÃO DE EFECTUAR VISITAS EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL1
    • ACIDENTE EM SERVIÇO1