Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ARGUIDO RECORRENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Arguido recorrente1
  • Arguido não recorrente1
  • A/recorrente1
  • Condenação do arguido/recorrente1
  • Recorrente2
  • Personalidade do recorrente/arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência184

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS184

    Ano

    • 20265
    • 202514
    • 202412
    • 20237
    • 20224
    • 20217
    • 20204
    • 20199
    • 20184
    • 20176
    • 20153
    • 20148
    • 20133
    • 20126
    • 20115

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR18
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO8
    • OPOSIÇÃO7
    • NULIDADES PROCESSUAIS6
    • NULIDADE PROCESSUAL6
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE6
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • CONTRA-ORDENAÇÃO5
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)5
    • RECURSO CONTENCIOSO4
    • NULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS4
    • NULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS. REGIME DE ARGUIÇÃO4
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR4
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA4
    • PRESCRIÇÃO4
    • NULIDADE4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • A TAXA PODE TER POR FUNDAMENTO, ALÉM DO MAIS, A UTILIZAÇÃO DE UM BEM DO DOMÍNIO PÚBLICO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA3