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Nada encontrado para “FALSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Falsidade43
  • Falsidade da ata2
  • Falsidade da acta1
  • Crime de falsidade1
  • Falsidade material3
  • Prova da falsidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)41

    Tribunal

    • PGR-CC41

    Ano

    • 20261
    • 20241
    • 20221
    • 20162
    • 20151
    • 20131
    • 20122
    • 20111
    • 20091
    • 20061
    • 20051
    • 20033
    • 20013
    • 20002
    • 19981

    Descritor

    • ← todos
    • MINISTÉRIO PÚBLICO8
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE5
    • NULIDADE5
    • COMPETÊNCIA4
    • FALSIDADE4
    • DOCUMENTO3
    • PROVA3
    • PROTECÇÃO3
    • RATIFICAÇÃO3
    • RESPONSABILIDADE CRIMINAL3
    • MILITAR3
    • TESTEMUNHA3
    • POLÍCIA JUDICIÁRIA3
    • COMPETÊNCIA RESERVADA2
    • DETENÇÃO2
    • PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL2
    • CASO JULGADO2
    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • INQUÉRITO2
    • CORRUPÇÃO2
    • CONVENÇÃO2
    • DEMISSÃO2
    • ENTREGA CONTROLADA2
    • RECTIFICAÇÃO2
    • INCOMPATIBILIDADE2