Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ENCERRAMENTO MATERNIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento26
  • Encerramento da actividade1
  • Maternidade5
  • Encerramento de sede1
  • Estabelecimento da maternidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)19

    Tribunal

    • PGR-CC19

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20242
    • 20232
    • 20191
    • 20181
    • 20151
    • 20091
    • 20061
    • 20051
    • 20031
    • 20021
    • 19971
    • 19951
    • 19941

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI5
    • SEGURANÇA SOCIAL3
    • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES3
    • ENSINO PARTICULAR3
    • ANTIGUIDADE2
    • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO2
    • DOCENTE2
    • SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO2
    • INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES2
    • REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA2
    • LEI ESPECIAL2
    • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO2
    • ENSINO COOPERATIVO2
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO2
    • NULIDADE2
    • PENSÃO DE REFORMA2
    • TRABALHO SUPLEMENTAR2
    • REMUNERAÇÃO2
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO2
    • DIREITO À SEGURANÇA SOCIAL2
    • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL2
    • PESSOAL DOCENTE2
    • REMUNERAÇÃO BASE2
    • PROTECÇÃO DA MATERNIDADE2
    • SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL2