Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CASAMENTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Casamento67
  • Casamento civil1
  • Casamento católico7
  • Casamento urgente1
  • Casamento catolico1
  • Regime casamento1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)110

    Tribunal

    • PGR-CC110

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20241
    • 20232
    • 20221
    • 20211
    • 20203
    • 20191
    • 20182
    • 20171
    • 20161
    • 20152
    • 20121
    • 20111
    • 20092

    Descritor

    • ← todos
    • CASAMENTO21
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL12
    • NACIONALIDADE9
    • MINISTÉRIO PÚBLICO9
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI8
    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO7
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
    • PODER PATERNAL6
    • MENOR6
    • REGISTO CIVIL6
    • DIVÓRCIO6
    • COMPETÊNCIA6
    • REMUNERAÇÃO BASE5
    • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA5
    • AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE5
    • NULIDADE5
    • FILHO NASCIDO FORA DO CASAMENTO4
    • FILHO ILEGITIMO4
    • CASAMENTO CATÓLICO4
    • SISTEMA RETRIBUTIVO4
    • ESTADO4
    • ESTRANGEIRO4
    • PORTUGAL4
    • PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE4
    • SENTENÇA4