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Nada encontrado para “ECONOMIA PROCESSUAL”.

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Talvez procure por

  • Economia processual7
  • Princípio da economia processual20
  • Principio da economia processual1
  • Da economia e da celeridade processual1
  • Via processual1
  • Erro processual1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4198

    Tribunal

    • CAAD-T4109
    • CAAD-A89

    Ano

    • 2026306
    • 2025547
    • 2024627
    • 2023260
    • 2022287
    • 2021311
    • 2020270
    • 2019292
    • 2018225
    • 2017281
    • 2016276
    • 2015258
    • 2014178
    • 201343
    • 201236

    Descritor

    • ← todos
    • IRC252
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
    • IRS93
    • IVA81
    • Competência dos tribunais arbitrais57
    • retenção na fonte48
    • Contribuição de Serviço Rodoviário45
    • Ónus da prova44
    • liberdade de circulação de capitais43
    • Isenção42
    • Retenção na fonte39
    • Repercussão de impostos indiretos39
    • Ineptidão da petição39
    • OIC37
    • artigo 63.º do TFUE35
    • Conformidade com o direito europeu34
    • Violação do Direito da União Europeia34
    • distribuição de dividendos33
    • Direito da União Europeia31
    • Art31
    • Retenção na Fonte30
    • IS – Verba 28.1 da TGIS30
    • Legitimidade30
    • Direito à dedução29
    • Legitimidade dos repercutidos27