Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “COMPETENCIA PROPRIA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Competencia propria2
  • Competencia181
  • Competência própria7
  • Competencia politica2
  • Competencia judiciaria1
  • Competencia decisoria1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4875

    Tribunal

    • CAAD-T4756
    • CAAD-A119

    Ano

    • 2026365
    • 2025634
    • 2024719
    • 2023332
    • 2022418
    • 2021378
    • 2020289
    • 2019309
    • 2018247
    • 2017258
    • 2016341
    • 2015268
    • 2014204
    • 201358
    • 201254

    Descritor

    • ← todos
    • IRC310
    • IRS111
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)92
    • Competência dos tribunais arbitrais73
    • IVA73
    • Ónus da prova52
    • retenção na fonte52
    • Retenção na fonte50
    • Liberdade de circulação de capitais48
    • liberdade de circulação de capitais48
    • Contribuição de Serviço Rodoviário46
    • Isenção42
    • Direito da União Europeia39
    • Ineptidão da petição39
    • OIC39
    • artigo 63.º do TFUE38
    • Repercussão de impostos indiretos38
    • Benefício fiscal36
    • distribuição de dividendos36
    • IUC – Incidência subjetiva36
    • Violação do Direito da União Europeia34
    • Direito à dedução34
    • Conformidade com o direito europeu33
    • Art32
    • Retenção na Fonte31