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Nada encontrado para “VALOR FUNCIONAL”.

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Talvez procure por

  • Valor funcional1
  • Funcional1
  • Área funcional1
  • Desvalorização funcional1
  • Valor transacional1
  • Dever funcional1

    Fonte

    • Jurisprudência44

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS44

    Ano

    • 20263
    • 20254
    • 20241
    • 20234
    • 20201
    • 20191
    • 20182
    • 20161
    • 20152
    • 20132
    • 20111
    • 20101
    • 20093
    • 20081
    • 20071

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR5
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
    • ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO3
    • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • IMPUGNAÇÃO DE IVA2
    • VIAS CONTENCIOSAS POSSÍVEIS DE UTILIZAR PELO ARRESTADO2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES2
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL2
    • SANCIONAMENTO DAS OFENSAS PRATICADAS NAQUELA QUALIDADE2
    • CONCEITO DE “FUNDADO RECEIO”2
    • DIRIGENTE DESPORTIVO2
    • ÓNUS DA PROVA. FAZENDA PÚBLICA2
    • PRESSUPOSTOS DO DECRETAMENTO DO ARRESTO NO ÂMBITO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO2
    • CONVICÇÃO DEVE BASEAR-SE EM ELEMENTOS INDICIÁRIOS OBJECTIVOS EXISTENTES NO PROCESSO2
    • CRP2
    • 1º RECURSO - DO ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO E DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS1
    • IRS1
    • A RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO AFECTADA1
    • VALOR DA ACÇÃO1
    • PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR RELATIVAMENTE À RESPONSABILIDADE PENAL ( ARTº 9º , DO RDPJ )1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. MÉTODOS INDICIÁRIOS1
    • AMPLITUDE DA FUNDAMENTAÇÃO DA NÃO ACEITAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS1
    • ARRENDAMENTO APOIADO1