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Nada encontrado para “SIMULTANEIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Simultaneidade temporal1
  • Extemporaneidade93
  • Simultaneidade das prestações1
  • Extemporaneidade do1
  • Simultaneidade e irreversibilidade1
  • Descontinuidade temporal1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional219
    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST221

    Ano

    • 202640
    • 202589
    • 202475
    • 202314
    • 19921
    • 19861

    Descritor

    • ← todos
    • PROPRIEDADE PRIVADA1
    • PUBLICAÇÃO DE ACTO NORMATIVO1
    • INCONSTITUCIONALIDADE CONSEQUENTE1
    • DIREITOS E DEVERES ECONOMICOS1
    • INCIDENCIA1
    • GOVERNO1
    • EFICACIA1
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA1
    • CRIAÇÃO DE IMPOSTOS1
    • TAXA1
    • ORGANISMO DE COORDENAÇÃO ECONOMICA1
    • ORÇAMENTO DO ESTADO1
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA1
    • PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO1
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA1
    • CADUCIDADE1
    • INEXISTENCIA JURIDICA1
    • ASSENTO1
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA1
    • DEMISSÃO DO GOVERNO1
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE1
    • PRAZO1