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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • Jurisprudência54

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS54

    Ano

    • 20253
    • 20242
    • 20233
    • 20221
    • 20211
    • 20203
    • 20196
    • 20183
    • 20172
    • 20162
    • 20151
    • 20131
    • 20112
    • 20102
    • 20094

    Descritor

    • ← todos
    • DISCIPLINA DESPORTIVA - IMPUTAÇÃO E PUNIÇÃO DO CLUBE A TÍTULO DE AUTORIA – EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE5
    • PRESCRIÇÃO4
    • PROCESSO DISCIPLINAR4
    • OPOSIÇÃO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES3
    • ARRESTO PREVENTIVO EM BENS DO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO3
    • PRESSUPOSTOS DO DECRETAMENTO DO ARRESTO NO ÂMBITO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO3
    • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA2
    • PROFESSOR DO ENSINO POLITÉCNICO2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA2
    • CADUCIDADE2
    • NÃO RENOVAÇÃO2
    • FINALIDADES DA OPOSIÇÃO AO ARRESTO2
    • SEGURANÇA NO EMPREGO2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • SANCIONAMENTO DAS OFENSAS PRATICADAS NAQUELA QUALIDADE2
    • DIRIGENTE DESPORTIVO2
    • ATRASO NA JUSTIÇA2
    • ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO2
    • IMPOSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DO DIREITO POR SEGURADORA QUE PAGOU EM VEZ DO SEGURADO1
    • VIAS CONTENCIOSAS POSSÍVEIS DE UTILIZAR PELO ARRESTADO1
    • AGENTE PUTATIVO1