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Nada encontrado para “PATRIMONIO ESPECIAL”.

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Talvez procure por

  • Patrimonio especial1
  • Patrimonio social1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio mundial1
  • Patrimonio do estado7
  • Patrimonio estetico1

    Fonte

    • Jurisprudência109

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN109

    Ano

    • 20252
    • 20244
    • 20233
    • 202210
    • 20217
    • 20209
    • 20196
    • 20188
    • 201713
    • 20163
    • 20155
    • 20143
    • 20135
    • 20128
    • 20116

    Descritor

    • ← todos
    • INSCRIÇÃO NA MATRIZ6
    • PRÉDIO6
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL6
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVO ESPECIAL4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA3
    • PERDA DE MANDATO3
    • MINISTÉRIO PÚBLICO3
    • OPOSIÇÃO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • AUSÊNCIA ENTREGA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS E PATRIMÓNIO/CARGOS SOCIAIS2
    • PRESCRIÇÃO2
    • PERDA MANDATO2
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADE – FALTA DE CITAÇÃO – REPRESENTAÇÃO DO ESTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO2
    • ELEITO LOCAL2
    • GERENCIA DE FACTO1
    • INTERVENÇÃO/PRONÚNCIA - ART. 146.º CPTA1
    • INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO, E INEXISTÊNCIA DE CULPA1
    • AÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL; CUMULAÇÃO DE PEDIDOS; INSTRUÇÃO; DESPACHO INTERLOCUTÓRIO; RECURSO A FINAL; POLÍCIA JUDICIÁRIA; PESSOAL DIRIGENTE; COMISSÃO DE SERVIÇO1
    • ACESSIBILIDADE PESSOAS COM MOBILIDADE CONDICIONADA1
    • NEGLIGÊNCIA MÉDICA1
    • CULPA DO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO NESSA INSUFICIÊNCIA1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO; CAAJ; ADMINISTRADOR JUDICIAL; AUDIÊNCIA PRÉVIA; PRESCRIÇÃO; CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME1
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO1