Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CASAMENTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Casamento67
  • Casamento civil1
  • Casamento católico7
  • Casamento urgente1
  • Casamento catolico1
  • Regime casamento1

    Fonte

    • Jurisprudência31

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS31

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20241
    • 20231
    • 20221
    • 20211
    • 20204
    • 20191
    • 20181
    • 20164
    • 20153
    • 20141
    • 20131
    • 20121
    • 20111

    Descritor

    • ← todos
    • IRS6
    • ÓNUS DA PROVA4
    • UNIÃO DE FACTO3
    • EMBARGOS DE TERCEIRO2
    • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • IMPEDIMENTO DO ARTIGO 9º AL. C) , 1ª PARTE, DA LEI Nº 37/81, DE 3 DE OUTUBRO, NA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA ELA LEI ORGÂNICA Nº 2/2006, DE 17 DE ABRIL1
    • NULIDADE E/OU ANULABILDADE DOS ACTOS VIOLADORES DO PRINCÍPIO DA1
    • TERCEIRO1
    • AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA; CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DE CRIME1
    • NACIONALIDADE1
    • REVELIA (INOPERANTE)1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE REGULAÇÃO PROVISÓRIA DO PAGAMENTO DE QUANTIAS1
    • NACIONALIDADE PORTUGUESA1
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE1
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE1
    • POSSIBILIDADE DE DEFESA CONTRA A FIXAÇÃO DO RENDIMENTO COLECTÁVEL PELA AT COM RECURSO A MÉTODOS INDICIÁRIOS1
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO1
    • IDLG1
    • POSSE1
    • ÂMBITO DE APLICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EFEITOS1
    • RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO1
    • ACÇÃO DE OPOSIÇÃO À AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA1
    • JUNÇÃO AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO1