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Nada encontrado para “PATRIMONIO ESPECIAL”.

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  • Patrimonio especial1
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  • Patrimonio estetico1

    Fonte

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    • Provedor de Justiça312

    Tribunal

    • PJ312

    Ano

    • 20172
    • 20162
    • 20151
    • 20141
    • 20131
    • 20124
    • 20113
    • 200911
    • 200814
    • 20076
    • 20066
    • 20058
    • 20048
    • 200317
    • 20022

    Descritor

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    • SEQUÊNCIA: ACATADA44
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA18
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA10
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA10
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA5
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA3
    • SEQUÊNCIA: I. TENDO- ME SIDO SUSCITADA A QUESTÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DA CAÇA POR UM TIT1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: 1. DE ENTRE AS DIVERSAS QUESTÕES INERENTES À RECOLHA E ADMINISTRAÇÃO DE SANGUE1
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA DEFINITIVA1
    • SEQUÊNCIA: 0 SENHOR ..., CONTRIBUINTE Nº ..., RESIDENTE NA RUA ... , LISBOA, PEDIU, EM 27.01
    • SEQUÊNCIA: 1.O Nº 1 DO ARTIGO 22º DO ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SO1