Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIREITOS DO ASSOCIADO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Direitos do associado1
  • Direitos das associações1
  • Direito de associação14
  • Associado3
  • Direitos do doador2
  • Direitos socias1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4733

    Tribunal

    • CAAD-T4609
    • CAAD-A124

    Ano

    • 2026307
    • 2025608
    • 2024657
    • 2023351
    • 2022373
    • 2021395
    • 2020308
    • 2019364
    • 2018282
    • 2017279
    • 2016294
    • 2015259
    • 2014157
    • 201363
    • 201236

    Descritor

    • ← todos
    • IRC228
    • IVA102
    • IRS92
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)78
    • Competência dos tribunais arbitrais69
    • Ónus da prova61
    • Isenção47
    • Direito à dedução44
    • Art43
    • Princípio da igualdade41
    • Contribuição de Serviço Rodoviário40
    • Princípio da capacidade contributiva38
    • Ineptidão da petição38
    • RFAI38
    • Retenção na fonte36
    • Inconstitucionalidade29
    • IUC – Incidência subjetiva28
    • Legitimidade28
    • Repercussão de impostos indiretos27
    • Legitimidade dos repercutidos26
    • Direito da União Europeia26
    • Violação do Direito da União Europeia26
    • competência dos tribunais arbitrais25
    • Legitimidade processual25
    • Conformidade com o direito europeu24