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Nada encontrado para “VALOR FUNCIONAL”.

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Talvez procure por

  • Valor funcional1
  • Funcional1
  • Área funcional1
  • Desvalorização funcional1
  • Valor transacional1
  • Dever funcional1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)222

    Tribunal

    • AT-IV222

    Ano

    • 202626
    • 2025106
    • 202436
    • 20234
    • 20221
    • 20214
    • 20203
    • 20193
    • 20186
    • 20176
    • 20161
    • 20156
    • 20142
    • 20136
    • 20129

    Descritor

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    • Residente não habitual68
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)64
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Taxas10
    • Enquadramento8
    • Reabilitação de edifícios5
    • Taxa de IVA4
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana3
    • RNH3
    • Isenções3
    • verba 2.23 da Lista I3
    • IVA3
    • redação nova3
    • Reabilitação urbana3
    • Reabilitação Urbana3
    • Localização de operações3
    • Colocação à disposição de software destinado à gestão de fundos comuns de investimento2
    • Empresa não residente2
    • RBC2
    • Formação profissional2
    • Aquisição a entidades terceiras de serviços de assessoria jurídica e legal e de contabilidade2
    • Prestação de serviços de revisão legal de contas2
    • Indemnização por cessão de mandato (administrador) e de contrato de trabalho (trabalhador)2
    • Valor tributável2
    • Fundos de Investimento2