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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1720

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1720

    Ano

    • 2026105
    • 2025195
    • 2024170
    • 2023119
    • 202284
    • 202198
    • 2020119
    • 2019113
    • 2018115
    • 2017105
    • 201671
    • 201542
    • 201437
    • 201363
    • 201247

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA67
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA50
    • NULIDADE DA SENTENÇA42
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA37
    • PRISÃO PREVENTIVA35
    • PENA34
    • NULIDADE31
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA31
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
    • CASO JULGADO23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • Nº 122
    • REVOGAÇÃO22
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL21
    • DO CPP21
    • PENA DE PRISÃO21
    • PESSOA COLECTIVA20
    • LEGITIMIDADE19
    • PRESCRIÇÃO18
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
    • DIFAMAÇÃO18
    • MEDIDAS DE COACÇÃO18
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO18