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    Fonte

    • Jurisprudência8537

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG8537

    Ano

    • 2026559
    • 2025884
    • 2024897
    • 2023786
    • 2022517
    • 2021533
    • 2020579
    • 2019630
    • 2018550
    • 2017614
    • 2016349
    • 2015199
    • 2014213
    • 2013218
    • 2012210

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO385
    • INSOLVÊNCIA268
    • CASO JULGADO230
    • NULIDADE DA SENTENÇA209
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ190
    • NULIDADE175
    • ÓNUS DA PROVA173
    • ABUSO DE DIREITO164
    • INVENTÁRIO144
    • INDEMNIZAÇÃO141
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO140
    • ACIDENTE DE TRABALHO133
    • TÍTULO EXECUTIVO132
    • EXECUÇÃO131
    • REQUISITOS127
    • EMBARGOS DE EXECUTADO124
    • NULIDADE DE SENTENÇA118
    • LEGITIMIDADE108
    • PRESCRIÇÃO107
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE105
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO105
    • INDEFERIMENTO LIMINAR102
    • RECURSO101
    • CADUCIDADE97
    • PROVA PERICIAL93