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Nada encontrado para “TERMO DA GREVE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS5

    Ano

    • 20261
    • 20233
    • 20021

    Descritor

    • ← todos
    • DIREITO À GREVE2
    • INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS2
    • BOMBEIROS SAPADORES1
    • FALSAS DECLARAÇÕES1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • IMPUGNABILIDADE1
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO1
    • ATO HOMOLOGATÓRIO DE PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO DA PGR1
    • REVOGAÇÃO TÁCITA DO PRÉ-AVISO DE GREVE DE 19991
    • ART. 55º, Nº 1, AL. B) DO CCP; FACTO DETERMINANTE/PRAZO MÁXIMO1
    • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO1
    • ART. 57º, Nº 7 DA DIRECTIVA 2014/14/EU1
    • SINDICATO1
    • REMUNERAÇÃO1
    • ATO NULO1
    • RELAÇÃO DE SUBSIDIARIEDADE1
    • IMPEDIMENTO/FALTA PROFISSIONAL GRAVE1
    • GREVE1
    • IDONEIDADE DO MEIO PROCESSUAL- DIREITO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • ATO COM EFICÁCIA EXTERNA1
    • SERVIÇOS MÍNIMOS1
    • QUESTÃO EXCETIVA NOVA1
    • DIREITO À RETRIBUIÇÃO1
    • EFEITO DIRECTO1