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    Fonte

    • Jurisprudência8831

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG8831

    Ano

    • 2026502
    • 2025847
    • 2024804
    • 2023730
    • 2022502
    • 2021512
    • 2020572
    • 2019639
    • 2018564
    • 2017699
    • 2016372
    • 2015257
    • 2014267
    • 2013295
    • 2012266

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO408
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO330
    • INSOLVÊNCIA273
    • ABUSO DE DIREITO239
    • INDEMNIZAÇÃO219
    • ÓNUS DA PROVA218
    • CASO JULGADO176
    • NULIDADE DA SENTENÇA176
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS164
    • CONTRATO DE SEGURO158
    • NULIDADE152
    • ACIDENTE DE TRABALHO146
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ140
    • DANO BIOLÓGICO131
    • REQUISITOS131
    • PRESCRIÇÃO120
    • TÍTULO EXECUTIVO118
    • CADUCIDADE117
    • RESPONSABILIDADE CIVIL114
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE107
    • EMBARGOS DE EXECUTADO106
    • INVENTÁRIO105
    • EXECUÇÃO105
    • USUCAPIÃO103
    • LEGITIMIDADE102