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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • Jurisprudência1501

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1501

    Ano

    • 2026168
    • 2025191
    • 2024112
    • 2023117
    • 202292
    • 202170
    • 202076
    • 201986
    • 201875
    • 201777
    • 201676
    • 201573
    • 201439
    • 201356
    • 201258

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO157
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO97
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS84
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
    • INDEMNIZAÇÃO49
    • DANO BIOLÓGICO49
    • RESPONSABILIDADE CIVIL39
    • NULIDADE36
    • EQUIDADE36
    • ÓNUS DA PROVA30
    • NULIDADE DA SENTENÇA29
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO29
    • NEXO DE CAUSALIDADE25
    • MEDIDA DA PENA23
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL22
    • DANOS FUTUROS21
    • CONTRATO DE TRABALHO20
    • ESTAFETA20
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • PROVA PERICIAL18
    • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA17
    • ARECT17
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE17
    • REQUISITOS17