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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • Jurisprudência1337

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1337

    Ano

    • 2026112
    • 2025146
    • 2024107
    • 202389
    • 202280
    • 202138
    • 202034
    • 201943
    • 201837
    • 201753
    • 201657
    • 201561
    • 201454
    • 201378
    • 201272

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO100
    • INDEMNIZAÇÃO90
    • ACIDENTE DE TRABALHO54
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48
    • ÓNUS DA PROVA39
    • DANO BIOLÓGICO38
    • CONTRATO DE SEGURO29
    • ABUSO DE DIREITO28
    • RESPONSABILIDADE CIVIL27
    • COMPETÊNCIA MATERIAL27
    • EQUIDADE24
    • NULIDADE23
    • CASO JULGADO22
    • PRESCRIÇÃO21
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO21
    • NULIDADE DE SENTENÇA21
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • EMPREITADA19
    • DANO NÃO PATRIMONIAL19
    • NEXO DE CAUSALIDADE19
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO18
    • EMBARGOS DE EXECUTADO18
    • RECURSO18
    • MATÉRIA DE FACTO17
    • NULIDADE DA SENTENÇA17