Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS COLECTIVAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Responsabilidade das pessoas colectivas4
  • Responsabilidade pessoas colectivas1
  • Responsabilidade penal das pessoas colectivas1
  • Responsabilidade das pessoas coletivas2
  • Responsabilidade da pessoa colectiva8
  • Responsabilidade criminal das pessoas colectivas1

    Fonte

    • Jurisprudência1692

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1692

    Ano

    • 202666
    • 2025133
    • 202483
    • 202373
    • 202269
    • 202137
    • 202047
    • 201959
    • 201843
    • 201770
    • 201674
    • 201579
    • 201479
    • 2013133
    • 2012125

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA80
    • COMPETÊNCIA MATERIAL71
    • INDEMNIZAÇÃO62
    • ÓNUS DA PROVA53
    • RESPONSABILIDADE CIVIL43
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
    • NULIDADE32
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL31
    • PRESCRIÇÃO28
    • ACIDENTE DE TRABALHO27
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • ABUSO DE DIREITO27
    • RECURSO26
    • REQUISITOS23
    • SOCIEDADE COMERCIAL23
    • CONTRA-ORDENAÇÃO22
    • MEDIDA DA PENA21
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO21
    • PESSOA COLECTIVA20
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA20
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
    • RESPONSABILIDADE20
    • LEGITIMIDADE19
    • CRIME CONTINUADO19
    • CASO JULGADO19