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  • Prosseguimento do procedimento1
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  • Fins do procedimento1
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    Fonte

    • Jurisprudência6450

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG6450

    Ano

    • 2026372
    • 2025643
    • 2024650
    • 2023563
    • 2022387
    • 2021375
    • 2020444
    • 2019492
    • 2018461
    • 2017483
    • 2016280
    • 2015189
    • 2014176
    • 2013186
    • 2012173

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO254
    • INSOLVÊNCIA220
    • ABUSO DE DIREITO157
    • CASO JULGADO156
    • TÍTULO EXECUTIVO141
    • EMBARGOS DE EXECUTADO141
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO139
    • NULIDADE DA SENTENÇA136
    • NULIDADE128
    • INDEMNIZAÇÃO127
    • ÓNUS DA PROVA123
    • EXECUÇÃO119
    • ACIDENTE DE TRABALHO109
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ104
    • PRESCRIÇÃO103
    • INVENTÁRIO99
    • REQUISITOS89
    • INDEFERIMENTO LIMINAR87
    • LEGITIMIDADE84
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS82
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE81
    • CADUCIDADE79
    • COMPETÊNCIA MATERIAL74
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO68
    • NULIDADE DE SENTENÇA68