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Nada encontrado para “PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO”.

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  • Prosseguimento do procedimento1
  • Prosseguimento do processo17
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  • Peças do procedimento2
  • Fins do procedimento1
  • Júri do procedimento1

    Fonte

    • Jurisprudência183

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN183

    Ano

    • 20264
    • 202512
    • 202414
    • 20239
    • 20226
    • 202122
    • 20205
    • 20198
    • 20189
    • 20177
    • 201613
    • 20154
    • 201411
    • 20137
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR6
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA6
    • REQUISITOS DETERMINANTES DO DECRETAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS5
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA5
    • RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • PERICULUM IN MORA4
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • OPOSIÇÃO3
    • FALTA DE INTERESSE EM AGIR3
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA3
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR3
    • PROPORCIONALIDADE3
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • DESVIO PODER2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • SUSPENSÃO DA EFICÁCIA2
    • ANTENAS TELECOMUNICAÇÕES2
    • ILICITUDE2
    • OBRA2
    • ÓNUS ALEGAÇÃO2
    • AUTOTUTELA EXECUTIVA2
    • PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO2
    • CONTRATAÇÃO PÚBLICA2