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    Fonte

    • Jurisprudência5801

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5801

    Ano

    • 2026383
    • 2025589
    • 2024384
    • 2023424
    • 2022358
    • 2021288
    • 2020257
    • 2019331
    • 2018314
    • 2017268
    • 2016325
    • 2015271
    • 2014160
    • 2013207
    • 2012243

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO192
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO178
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS149
    • INDEMNIZAÇÃO144
    • ACIDENTE DE TRABALHO143
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA133
    • NULIDADE130
    • MEDIDA DA PENA128
    • NULIDADE DA SENTENÇA116
    • ARRESTO108
    • REQUISITOS96
    • ÓNUS DA PROVA93
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO85
    • PRESCRIÇÃO84
    • RESPONSABILIDADE CIVIL81
    • ABUSO DE DIREITO67
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA63
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO62
    • TÍTULO EXECUTIVO62
    • EQUIDADE61
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO56
    • NEXO DE CAUSALIDADE54
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES52
    • DANO BIOLÓGICO50
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA49