Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PERDA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Perda19
  • Perdas1
  • Perdas1
  • Perda vida1
  • Perda total24
  • Perda da posse1

    Fonte

    • Jurisprudência435

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN435

    Ano

    • 202628
    • 202528
    • 202417
    • 202311
    • 202216
    • 202129
    • 202033
    • 201921
    • 201820
    • 201722
    • 201635
    • 201519
    • 201412
    • 201321
    • 201218

    Descritor

    • ← todos
    • PERICULUM IN MORA17
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA15
    • IRC11
    • PERDA DE MANDATO9
    • LEI N.º 60/2005, DE 29 DE DEZEMBRO9
    • PONDERAÇÃO INTERESSES7
    • DIREITO DE INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES7
    • PERDA MANDATO7
    • ARTIGO 2.º, N.ºS 2 E 3 DA LEI N.º 45/2004, DE 27 DE DEZEMBRO6
    • FATURAS FALSAS6
    • IRS5
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA5
    • IVA5
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES5
    • INCAPACIDADE5
    • ENCERRAMENTO ESTABELECIMENTO COMERCIAL5
    • JULGAMENTO MATÉRIA DE FACTO5
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO4
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • CRITÉRIOS DE DECISÃO4
    • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL; LIMITES; ARTIGO 319º, N.º2, DA LEI 35/2004 DE 29.074
    • PRUDENTE CONVICÇÃO DO TRIBUNAL4