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    Fonte

    • Jurisprudência9773

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG9773

    Ano

    • 2026485
    • 2025827
    • 2024819
    • 2023742
    • 2022549
    • 2021547
    • 2020626
    • 2019664
    • 2018622
    • 2017722
    • 2016444
    • 2015325
    • 2014289
    • 2013353
    • 2012292

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO371
    • INSOLVÊNCIA269
    • ACIDENTE DE TRABALHO262
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO227
    • INDEMNIZAÇÃO196
    • NULIDADE DA SENTENÇA186
    • NULIDADE178
    • ABUSO DE DIREITO175
    • ÓNUS DA PROVA173
    • CASO JULGADO167
    • REQUISITOS149
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ133
    • PRESCRIÇÃO121
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS119
    • CONTRATO DE SEGURO112
    • NULIDADE DE SENTENÇA110
    • RECURSO108
    • CADUCIDADE108
    • PROVA PERICIAL106
    • CONTRA-ORDENAÇÃO103
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE100
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA98
    • PRAZO97
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA95
    • INVENTÁRIO94