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    Fonte

    • Jurisprudência11488

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE11488

    Ano

    • 2026577
    • 20251003
    • 2024744
    • 2023841
    • 2022702
    • 2021559
    • 2020533
    • 2019556
    • 2018621
    • 2017592
    • 2016679
    • 2015637
    • 2014370
    • 2013521
    • 2012596

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO322
    • NULIDADE314
    • ACIDENTE DE TRABALHO313
    • NULIDADE DA SENTENÇA237
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA213
    • MEDIDA DA PENA209
    • ÓNUS DA PROVA178
    • REQUISITOS172
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA136
    • INDEMNIZAÇÃO133
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS125
    • RECURSO124
    • PRESCRIÇÃO123
    • CONTRA-ORDENAÇÃO123
    • PRISÃO PREVENTIVA115
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ112
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO112
    • PRAZO110
    • ABUSO DE DIREITO104
    • TÍTULO EXECUTIVO101
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA101
    • INSOLVÊNCIA101
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE96
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA94