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    Fonte

    • Jurisprudência357

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS357

    Ano

    • 20267
    • 202515
    • 20245
    • 20238
    • 202213
    • 20219
    • 202012
    • 201911
    • 201810
    • 201712
    • 201612
    • 201515
    • 201418
    • 201312
    • 201220

    Descritor

    • ← todos
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO25
    • FUNDAMENTAÇÃO15
    • PROCESSO DISCIPLINAR10
    • IVA8
    • FUNDAMENTAÇÃO POR REMISSÃO8
    • IRC7
    • AMPLITUDE DA ÁREA DE TUTELA DA NORMA IMPOSITIVA DO SIGILO BANCÁRIO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • NULIDADE5
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO5
    • CASO JULGADO5
    • RECURSO CONTENCIOSO5
    • VÍCIO DE FORMA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
    • NULIDADE PROCESSUAL4
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA4
    • OPOSIÇÃO4
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
    • DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)4
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO4
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
    • TAXA DE JUSTIÇA. NOÇÃO3
    • ACTO ADMINISTRATIVO3
    • EXECUÇÃO DE JULGADO. ARTº.100, DA L. G. TRIBUTÁRIA3