Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INTERESSE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Interesse5
  • Interesse geral2
  • Interesse local1
  • Interesse direto2
  • Interesse e agir1
  • Interesse social1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)7352

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T7352

    Ano

    • 2026464
    • 2025887
    • 2024975
    • 2023517
    • 2022547
    • 2021559
    • 2020444
    • 2019544
    • 2018421
    • 2017473
    • 2016488
    • 2015499
    • 2014339
    • 2013116
    • 201278

    Descritor

    • ← todos
    • IRC398
    • IRS198
    • IVA101
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)91
    • Retenção na fonte84
    • Ónus da prova76
    • Competência dos tribunais arbitrais75
    • Liberdade de circulação de capitais66
    • Isenção64
    • retenção na fonte56
    • Violação do Direito da União Europeia55
    • liberdade de circulação de capitais55
    • Inutilidade superveniente da lide54
    • IS – Verba 28.1 da TGIS52
    • Contribuição de Serviço Rodoviário46
    • Benefício fiscal46
    • Direito da União Europeia45
    • Juros indemnizatórios45
    • Art44
    • IUC – Incidência subjetiva41
    • OIC41
    • artigo 63.º do TFUE39
    • Ineptidão da petição39
    • distribuição de dividendos38
    • Mais-valias38