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Nada encontrado para “IDENTIDADE”.

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Talvez procure por

  • Identidade2
  • Erro de identidade1
  • Identidade do dano1
  • Identidade de acção4
  • Tríplice identidade3
  • Identidade de acções1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)5803

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T5803

    Ano

    • 2026399
    • 2025725
    • 2024736
    • 2023373
    • 2022447
    • 2021441
    • 2020366
    • 2019396
    • 2018350
    • 2017357
    • 2016383
    • 2015403
    • 2014295
    • 201382
    • 201250

    Descritor

    • ← todos
    • IRC378
    • IRS141
    • IVA95
    • Retenção na fonte89
    • Liberdade de circulação de capitais77
    • Ónus da prova65
    • Violação do Direito da União Europeia59
    • liberdade de circulação de capitais58
    • IS – Verba 28.1 da TGIS57
    • retenção na fonte57
    • Isenção52
    • IUC – Incidência subjetiva51
    • Direito da União Europeia45
    • OIC44
    • Benefício fiscal43
    • Juros indemnizatórios43
    • Direito à dedução43
    • Art43
    • Contribuição de Serviço Rodoviário41
    • Princípio da igualdade40
    • artigo 63.º do TFUE40
    • distribuição de dividendos40
    • Propriedade vertical38
    • Princípio da capacidade contributiva37
    • Imposto do Selo36