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Nada encontrado para “FAMILIA”.

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  • Familia5
  • Familiar1
  • Familiares2
  • Familia paterna1
  • Abono de familia6
  • Acção de familia4

    Fonte

    • Jurisprudência3823

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3823

    Ano

    • 2026250
    • 2025364
    • 2024363
    • 2023343
    • 2022241
    • 2021218
    • 2020284
    • 2019277
    • 2018238
    • 2017269
    • 2016163
    • 2015112
    • 201495
    • 2013123
    • 2012104

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO217
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO131
    • ABUSO DE DIREITO90
    • INVENTÁRIO87
    • INDEMNIZAÇÃO84
    • ÓNUS DA PROVA82
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS77
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ68
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE67
    • INSOLVÊNCIA62
    • NULIDADE DA SENTENÇA62
    • RESPONSABILIDADE CIVIL61
    • CASO JULGADO60
    • NULIDADE60
    • DANO BIOLÓGICO58
    • DIVÓRCIO57
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA55
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS54
    • REQUISITOS54
    • NULIDADE DE SENTENÇA50
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA49
    • ACIDENTE DE TRABALHO47
    • USUCAPIÃO47
    • CADUCIDADE46
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45