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Nada encontrado para “FAMILIA”.

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  • Familia5
  • Familiar1
  • Familiares2
  • Familia paterna1
  • Abono de familia6
  • Acção de familia4

    Fonte

    • Jurisprudência4296

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4296

    Ano

    • 2026309
    • 2025448
    • 2024326
    • 2023338
    • 2022268
    • 2021225
    • 2020223
    • 2019237
    • 2018207
    • 2017201
    • 2016216
    • 2015199
    • 2014123
    • 2013167
    • 2012174

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO164
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA149
    • MEDIDA DA PENA114
    • NULIDADE105
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO85
    • NULIDADE DA SENTENÇA83
    • REQUISITOS76
    • INDEMNIZAÇÃO74
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO67
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS65
    • ÓNUS DA PROVA62
    • ACIDENTE DE TRABALHO62
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES58
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE55
    • PRISÃO PREVENTIVA54
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA54
    • UNIÃO DE FACTO53
    • RECURSO51
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA50
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA47
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA47
    • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES45
    • ABUSO DE DIREITO44
    • PRESSUPOSTOS44