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Nada encontrado para “FAMILIA”.

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  • Familia5
  • Familiar1
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  • Familia paterna1
  • Abono de familia6
  • Acção de familia4

    Fonte

    • Jurisprudência3228

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC3228

    Ano

    • 2026180
    • 2025335
    • 2024218
    • 2023197
    • 2022173
    • 202194
    • 2020106
    • 2019108
    • 2018116
    • 2017143
    • 2016129
    • 2015138
    • 2014139
    • 2013165
    • 2012173

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA111
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO105
    • INDEMNIZAÇÃO98
    • NULIDADE69
    • UNIÃO DE FACTO69
    • ALIMENTOS68
    • INSOLVÊNCIA66
    • RECURSO62
    • DIVÓRCIO60
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE57
    • USUCAPIÃO52
    • RESPONSABILIDADE CIVIL49
    • INVENTÁRIO48
    • MATÉRIA DE FACTO46
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS46
    • ABUSO DE DIREITO44
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS44
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA42
    • CASO JULGADO41
    • REQUISITOS41
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM40
    • CADUCIDADE40
    • NULIDADE DE SENTENÇA39
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA38