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Nada encontrado para “FAMILIA”.

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  • Familia paterna1
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  • Acção de familia4

    Fonte

    • Jurisprudência81

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN81

    Ano

    • 20264
    • 20253
    • 20243
    • 20234
    • 20226
    • 20217
    • 20203
    • 20194
    • 20186
    • 20173
    • 20162
    • 20158
    • 20142
    • 20132
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • CULPA6
    • OPOSIÇÃO4
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
    • PERICULUM IN MORA3
    • REQUALIFICAÇÃO; PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
    • ACOLHIMENTO FAMILIAR2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • REVERSÃO2
    • CRITÉRIOS DE DECISÃO2
    • DESPEJO ADMINISTRATIVO2
    • PROCESSO DISCIPLINAR2
    • DESPEJO1
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO; INIMPUGNABILIDADE DO ATO; CADUCIDADE DO DIREITO DE AGIR; ATOS DE EXECUÇÃO1
    • CRITÉRIOS DECISÃO1
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • RECLAMAÇÃO DE DECISÃO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL1
    • DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE IRS – CONVENÇÃO PARA A EVITAR1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR FACTO ILÍCITO1
    • DEVER DE CUIDADO, ÓNUS DA PROVA1
    • CONTRATO PROMESSA; MAIS VALIAS EM IRS; NORMA TRANSITÓRIA1
    • VENDA; HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE1
    • MANIFESTAÇÃO DE FORTUNA1
    • RECLAMAÇÃO DO ACTO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL1
    • NADV1
    • PRAZO; ACTO NULO; ACTO ANULÁVEL; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1