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Nada encontrado para “FAMILIA”.

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Talvez procure por

  • Familia5
  • Familiar1
  • Familiares2
  • Familia paterna1
  • Abono de familia6
  • Acção de familia4

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)9

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A9

    Ano

    • 20231
    • 20221
    • 20211
    • 20202
    • 20181
    • 20152
    • 20131

    Descritor

    • ← todos
    • Nadador – Salvador1
    • Prestação de serviço em regime de jornada contínua1
    • Danos patrimoniais1
    • Suspensão das férias por morte de um familiar1
    • Aproveitamento de qualidades de terceiros1
    • Reconhecimento de relações de trabalho em funções públicas1
    • Danos não patrimoniais1
    • Pedidos de declaração de ilegalidade de despacho da Secretária de Estado da Educação e de renovação de contrato – Pedido de pagamento de despesas e procuradoria – (In)competência material do Tribunal Arbitral1
    • pagamento de despesas1
    • Contencioso pré – contratual1
    • Emprego Público – Faltas1
    • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco1
    • Atividade regulamentada1
    • Relação jurídica de emprego público1
    • Incompetência do Tribunal Arbitral1
    • Aplicação de sanção disciplinar1