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Nada encontrado para “ENTIDADE PATRONAL DO EXECUTADO”.

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Talvez procure por

  • Entidade patronal do executado2
  • Entidade patronal23
  • Entidade patronal do trabalhador1
  • Execução contra a entidade patronal1
  • Culpa da entidade patronal26
  • Deveres da entidade patronal3

    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS3

    Ano

    • 20042
    • 20001

    Descritor

    • ← todos
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL2
    • QUESTÃO NOVA1
    • RENÚNCIA À GERÊNCIA1
    • RESPONSABILIDADE DO GERENTE1
    • REVERSÃO DA EXECUÇÃO1
    • ART. 204.º, N.º 1, ALÍNEAS A), H) E I), DO CPPT1
    • PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL1
    • ART. 209.º, Nº 1, ALÍNEA B), DO CPPT1
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • DÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL1
    • LEGALIDADE DA LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA1
    • PRIVILÉGIO DE EXCUSSÃO PRÉVIA1
    • REJEIÇÃO LIMINAR1
    • RESPONSABILIDADE NOS TERMOS DOS ARTºS 6º E 13º DO DL Nº 108/80, DE 9/51
    • LEGALIDADE EM ABSTRACTO E EM CONCRETO1